TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de

Efetivação de substituto de serventia extrajudicial sem concurso público.

Impossibilidade. Precedentes. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.

Violação ao princípio do juiz natural.

Processual civil e tributário. Energia elétrica. Demanda contratada. Legitimidade ativa processual do consumidor. ICMS.

Incidência apenas sobre energia efetivamente consumida.

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

Com razão a parte agravante. Não possuindo representante legal o incapaz, deverá ser nomeado curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.